Termos de Utilização e Política de Privacidade

Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo definem os requisitos, sob os quais se determina o uso dos serviços deste Website, oferecidos pela sociedade Wishes And Sketches, com NIPC NIPC. Através do seu registo no Website, o cliente confirma ter lido e ter aceite os Termos de Utilização e a Política de Privacidade aqui definidos.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. DIREITOS DE AUTOR
(1) Todo o conteúdo presente no Website, incluindo textos, artigos, imagens, fotos, software e outros elementos são propriedade intelectual da Wishes And Sketches ou foram devidamente licenciados. Encontram-se protegidos pelos direitos de autor, e é expressamente proibida a sua cópia, edição, difusão, alteração e publicação excepto quando previamente autorizada pela Wishes And Sketches, ou no caso em que se trate de uma citação, sendo obrigatória a referência por link à fonte da citação.
2. ACEITAÇÃO
(1) A utilização/visita ao Website está dependente do prévio consentimento dado pelo utilizador aos presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade. Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador reconhece que leu, aceitou e concorda com estes Termos de Utilização e Política de Privacidade, comprometendo-se a cumprir com todas as obrigações decorrentes.
(2) O utilizador reconhece também que está sujeito aos Termos de Utilização e Política de Privacidade que se encontrem em vigor em cada momento em que aceda ao Website. A Wishes And Sketches reserva o direito de poder alterar os Termos de Utilização e Política de Privacidade a qualquer momento, e sem aviso prévio.
3. ACESSO E INSCRIÇÃO
(1) O utilizador interessado nos serviços do Website deve ter no mínimo 18 anos, e os dados pessoais fornecidos devem ser verdadeiros e corresponderem ao utilizador que se regista.
(2) O registo é feito gratuitamente e é dada a possibilidade de preencher informação pessoal relativa a:
  • Nome de utilizador;
  • Endereço electrónico;
  • Data de nascimento;
  • Cidade e distrito de residência;
  • Palavra-passe;
  • Género;
  • Estado civil;
  • Preferência sexual;
  • Profissão;
(3) O utilizador é inteiramente e unicamente responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos, não excluindo outros dados, e será responsabilizado pela utilização, fraudulenta ou não, da utilização de elementos de identificação de terceiros.
(4) A Wishes And Sketches não tem a obrigação nem dispõe de meios para comprovar a identidade das pessoas que se registam no Website. Caso haja uma denúncia devidamente comprovada ou se venha a comprovar por outros meios a criação de uma conta com dados de terceiros sem a autorização deste, a conta de utilizador em questão será removida de imediato.
(5) Como parte do processo de inscrição, o utilizador poderá escolher um nome de utilizador e password. O utilizador é responsável pelo sigilo e utilização das suas credenciais de acesso à sua conta e concorda em não vender ou transferir a sua conta a terceiros.
4. ASSINATURAS
(1) Os serviços da Wishes And Sketches são gratuitos, com a excepção de funcionalidades que requeiram a compra de uma assinatura. A Wishes And Sketches reserva o direito de definir e alterar a qualquer momento quais as funcionalidades gratuitas e quais as funcionalidades subordinadas ao pagamento da respectiva assinatura.
(2) A não ser quando expressamente descrito, a utilização do Website faz-se de forma gratuita.
(3) Sem detrimento das alíneas anteriores, a funcionalidade de chat (envio e leitura de mensagens) é uma funcionalidade "premium", que requer a compra de uma assinatura. A Wishes And Sketches reserva o direito de oferecer esta funcionalidade a utilizadores que considere trazer valor acrescido à comunidade do Website. De igual forma, reserva o direito de conferir descontos e promoções aos utilizadores do Website de acordo com campanhas em vigor.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
(1) O utilizador concorda que qualquer material ou informação fornecida ou transmitida por si, incluindo dados pessoais, fotos, mensagens enviadas e recebidas, sejam guardadas na base de dados dos nossos serviços e que a sua utilização seja regida segundo a nossa política de Privacidade.
(2) Do mesmo modo, qualquer material ou informação fornecida ou transmitida pelo utilizador não pode violar direitos de autor, propriedade intelectual, abuso de patentes ou marcas, e direitos de publicidade.
(3) O utilizador aceita também que os dados pessoais, com a notável excepção do seu endereço electrónico, constem publicamente na sua página de perfil.
(4) O utilizador declara e compromete-se a não utilizar o Website de forma abusiva, incluindo:
  • Não enviar “spam”, fazer publicidade por mensagem ou na descrição do seu perfil.
  • Não utilizar o Website para fins comerciais, profissionais, publicitários ou lucrativos não autorizados.
  • Não utilizar o Website para fins de aliciamento, prostituição ou avessos aos bons costumes.
  • Não publicar fotos pornográficas, com nudez, ou de carácter obsceno. Em virtude destes conceitos serem subjectivos, em caso de disputa, a Wishes And Sketches reserva o direito de classificar ou não determinada foto como pornográfica ou obscena.
  • Não ter comportamento ofensivo, violento, racial, xenófobo, discriminatório, ameaçador, difamatório, calunioso, obsceno ou de assédio sexual.
  • Não tornar público, através da própria página de perfil, informações de contacto, como endereço electrónico, número de telefone, identificador de conta Skype, identificador ou URL de conta Facebook, e outros links ou informações que permitam que o utilizador seja contactado por outros utilizadores sem utilizar o Website.
  • Não criar, editar ou publicar conteúdos que não sejam verdadeiros ou que digam respeito a terceiros.
(5) O utilizador concede aos nossos serviços direito de envio de emails para fins de notificação de actividade do Website e de envio de emails no âmbito de campanhas de retenção de utilizadores. O utilizador tem o direito de definir as suas preferências a nível da frequência de envio de emails de notificação ou de cancelar a subscrição a estes mesmos emails.
(6) O utilizador concede também aos nossos serviços o direito de poder apagar as mensagens, registo de visitas e registo de favoritos que tenham mais de 9 meses, sem aviso prévio ou comunicação antecipada ao utilizador. Esta limpeza de dados antigos tem como objectivos a proteção dos dados de utilizador e ao mesmo tempo garantir a qualidade e rapidez de acesso ao Website.
(7) O utilizador compromete-se a manter a nossa empresa isenta de ações, ou de demais exigências de ressarcimento de danos e perdas que possam surgir no decorrer ou seguimento da utilização do Website.
(8) Qualquer infração a estes termos por parte do utilizador poderá ter como consequência a recusa da aceitação da inscrição do utilizador, bloqueio de conversas por tempo a definir pelos nossos serviços, suspensão de assinatura, e remoção de conta, conforme disposto no ponto 7 dos Termos de Utilização.
6. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS SERVIÇOS
(1) O Felizes.pt é um Website de encontros online, que facilita o contacto entre utilizadores, via mensagens ou outros meios, e promove relações amorosas. A empresa não tem qualquer obrigação de intermediar os utilizadores, nem dá garantia sobre os resultados de utilização dos nossos serviços.
(2) A Wishes And Sketches não garante o funcionamento ininterrupto, e sem erros do Website. Tampouco é garantido qualquer tempo de resposta dos servidores nos acessos ao Website. Nomeadamente, mas não limitativamente, a nossa empresa não se responsabiliza por: “downtime” dos servidores ou do Website em virtude de operações de manutenção, actualização, ou melhoria técnica por parte dos nossos serviços. Não nos responsabilizamos igualmente por qualquer intervenção nos servidores por parte da empresa de alojamento que gere os servidores. Qualquer interrupção ou congestionamento no acesso ao Website em virtude de falha de equipamentos técnicos ou falha nas redes de comunicação não será imputável ao Felizes.pt.
(3) Não nos responsabilizamos por eventuais falhas de segurança e acessos ilícitos de terceiros, nomeadamente “hackers”, à base de dados do Website. Os danos directos e indirectos decorrentes de tal falha de segurança não poderão ser imputáveis à nossa empresa.
(4) A Wishes And Sketches não oferece garantias sobre a veracidade, legitimidade e completude da informação presente no Website.
(5) Recusamos expressamente responsabilidade sobre o conteúdo de mensagens enviadas e pelo conteúdo da informação de perfil, assim como somos alheios a qualquer interação, virtual ou física, que exista entre os nossos membros fora do Website.
(6) A utilização do Website é feita por conta e risco do utilizador. A empresa não aceita qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou danos, directos ou indirectos, decorrentes ou relativas à utilização do Website.
7. REMOÇÃO DE PERFIL
(1) É concedido à Wishes And Sketches o direito à remoção imediata e sem aviso prévio da conta de utilizador quando se verificar incumprimento face às obrigações e responsabilidades do utilizador conforme definidas nos Termos de Utilização.
(2) O utilizador tem a possibilidade de remover unilateralmente a sua conta, sem prestar aviso aos nossos serviços, tendo um link para o efeito na página de Perguntas Frequentes.
(3) Aquando da remoção voluntária ou forçosa de uma conta de utilizador é garantida a remoção de todos os dados associados a essa conta, incluindo todos os dados pessoais, fotos, mensagens enviadas e mensagens recebidas. Após essa operação, o nome de utilizador ficará novamente disponível para registo, e o endereço eletrónico deixará de constar da nossa base de dados.
8. LEI E FORO APLICÁVEL
(1) Os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. A versão portuguesa dos presentes Termos de Utilização e da Política de Privacidade prevalecerão sobre quaisquer traduções para outro idioma, se as houver. A nulidade de alguma das disposições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
(2) Na falta de acordo amigável entre as partes, os conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão regidos pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição dos Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo com o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor a partir de 25 de Maio de 2018, atualizámos a nossa Política de Privacidade de forma a garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Wishes And Sketches é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores.
2. QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS
Recolhemos informação sobre o endereço de email e dados públicos do perfil (nomeadamente nome de utilizador, data de nascimento, cidade e distrito de residência, palavra-passe, género, estado civil, preferência sexual, profissão, habilitações, fotos, cor dos olhos, cor do cabelo, altura, aparência, atratividade), sobre a atividade do utilizador no site e dados de navegação (nomeadamente presentes, pesquisas, conversas, favoritos, visitas, jogo do cupido, data de registo, data e hora de acessos, endereço de IP, ID do dispositivo) e sobre dados de faturação (dados que o cliente fornece via email para emissão de faturação e envio da fatura por correio).
3. FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados recolhidos têm como finalidade:
- A prestação dos serviços pretendidos pelo utilizador e do serviço de apoio ao cliente.
- Análise estatística e anónima dos dados, para efeitos de criação de relatórios e indicadores sobre a população dos nossos utilizadores.
4. DIVULGAÇÃO DE DADOS
Os dados de utilizador encontram-se guardados de forma protegida e confidencial. Não venderemos dados pessoais a terceiros nem os utilizaremos para efeitos de marketing publicitário ou newsletters não solicitadas.
O Utilizador autoriza a Wishes And Sketches a fornecer os dados que sejam estritamente necessários a empresas de pagamentos com a qual trabalhe para a subscrição de passes e a empresas de correspondência para o envio de faturação por correio quando solicitado pelo próprio utilizador.
Os dados da conta do Utilizador serão fornecidos às autoridades competentes caso tal seja obrigatório por Lei ou o Prestador seja notificado ou intimado judicialmente para esse efeito.
Em qualquer momento o utilizador poderá atualizar, alterar ou eliminar os seus dados. Poderá para qualquer questão relacionada com os seus dados contactar-nos através do seguinte email:
5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Conservamos o perfil e os dados pessoais do utilizador até ao máximo de 2 anos de período de inatividade na plataforma. Após esse período todos os dados serão eliminados.
O envio de emails cessa após o limite de 6 meses de inatividade na plataforma.
6. DIREITOS DO CLIENTE EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
O titular dos dados, neste caso o Utilizador do site, têm-lhe conferido os seguintes direitos estabelecidos no RGPD: Transparência (artigo 12.º); Informação (artigos. 13.º a 14.º); Acesso (artigo 15.º), Retificação (artigo 16.º), Exclusão ou direito a ser esquecido (artigo 17.º), Limitação de tratamento (artigo 18.º), Portabilidade de dados (artigo 20.º), Oposição (artigo 21.º).
Para comprovar que é titular dos dados em causa, deverá efetuar os pedidos através do email com o qual se registou na criação do perfil.
7. COOKIES
O que são os Cookies e para que são utilizados?
Uma cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco. As cookies utilizadas por este Website observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Utilizador, não sendo utilizadas para recolha de dados pessoais.

Que tipo de Cookies utilizamos?
- Cookies de sessão e de login: ao criar uma conta no nosso site, o computador do cliente guardará uma cookie que lhe permitirá ser automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o nosso site.
- Cookies de terceiros - Google Analytics: A Google Analytics recorre a cookies para analisar a forma como os utilizadores utilizam os sítios web, aplicações ou serviços. As informações produzidas pelo cookie sobre a sua utilização dos sítios web, aplicações ou serviços obedecem ao princípio da anonimidade. Estes cookies não recolhem informações que identificam um visitante ou utilizador.

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8. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Wishes And Sketches reserva-se o direito de a qualquer momento alterar as presentes cláusulas referentes à política de privacidade do serviço. O utilizador será notificado sobre as alterações via notificação no Site.

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