Mês do Orgulho: 18 momentos que marcaram a história LGBT+

30 de Junho de 2020

Esperamos ver o dia em que não serão feitas distinções de género, raça, cultura ou religião no amor. Um dia ninguém será discriminado por amar - mas esse dia ainda não chegou. A verdade é que vemos inúmeros exemplos por todo o mundo de pessoas que sofrem devido à intolerância, nomeadamente contra casais do mesmo sexo, pessoas trangénero, intersexo, queer e tantos outros espectros da expressão sexual humana. Desde olhares de reprovação na rua por dar a mão à pessoa amada, à pena de morte ditada pela homofobia.

Hoje, é quase impossível não saber que o mês de junho é o mês do orgulho LGBT+, marcado por desfiles de orgulho nas suas identidades um pouco por todo o mundo. No entanto, é importante saber o porquê deste mês, o porquê das suas celebrações e quais os marcos históricos de um movimento que continua a ter de lutar pelos direitos humanos.

Em Portugal, têm sido dados alguns passos no caminho da igualdade mas ainda existe trabalho a fazer. Sabia que só em 1982 o governo português descriminalizou a homossexualidade? E que apenas há 10 anos legalizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo? Queremos saber a história, posicionar as pessoas que fizeram parte dela e não deixá-las cair em esquecimento. Deixamos aqui um pequeno resumo de alguns dos momentos-chave para a comunidade LGBT+ mas incentivamos a continuação da pesquisa.

Momentos Históricos na Comunidade LGBT+

28 de Junho, 1969
A polícia invade o bar de Stonewall em Nova Iorque, local de congregação de drag queens, transexuais e gays. Os homens que se vestissem de mulher seriam presos. Os protestos e manifestações começam nessa noite e estendem-se por vários dias. Mais tarde, será conhecido como o impulso para o movimento dos direitos civis gays nos Estados Unidos.

28 de Junho, 1970
Os membros da comunidade em Nova Iorque marcham pelas ruas para recordar o primeiro aniversário dos motins de Stonewall. Este evento chama-se Dia da Libertação da Rua Christopher e é agora considerado o primeiro desfile do orgulho gay.

1982
Revisão do Código Penal em Portugal, que remete a homossexualidade "entre adultos, livremente exercida e em recato", para domínio dos actos não puníveis.

1991
É publicada a 1ª revista Lésbica em Portugal "Organa". Criou ainda a primeira linha de atendimento para a homossexualidade.

28 de Junho de 1995
Primeira comemoração pública do dia do orgulho, na discoteca "Climacz" em Lisboa, com impacto nos meios de comunicação social. Al Berto lê poemas por entre espectáculos de transvestismo.

Abril de 1996
É fundada a ILGA-Portugal, por um grupo de ativistas homossexuais vindos da luta contra a sida.

28 de Junho de 1997
É realizado o 1º Arraial Pride pela ILGA no Príncipe Real em Lisboa, na mais massiva comemoração, feita pela primeira vez na rua.

Janeiro de 1999
A Classificação Nacional das Deficiências, publicada no Diário da República inclui nas "deficiências psicológicas" o termo "deficiência da função heterossexual". A tabela que se baseia numa listagem desactualizada da OMS, de 1976. O caso é denunciado pelo Grupo de Trabalho Homossexual do Partido Socialista Revolucionário em frente ao Ministério da Solidariedade Social. O Secretário de Estado da Inserção Social pede ao Conselho a revogação do documento. O Bastonário da Ordem dos Médicos critica publicamente a tabela e, três meses depois, esta acabaria por ser revogada.

Junho de 2000
Realiza-se a 1ª Marcha do Orgulho LGBT em Portugal, em Lisboa.

15 de Março de 2001
Aprovadas no Parlamento as leis de Uniões de Facto e de Economia Comum que se aplicam a todos os cidadãos independentemente do sexo ou orientação sexual.

2004
É aprovada na Assembleia da República a alteração ao artigo 13º da Constituição da República Portuguesa que passa a incluir a orientação sexual como factor de não-discriminação.

Fevereiro de 2006
Gisberta, uma transsexual do Porto, foi barbaramente agredida e torturada até à morte por um bando de miúdos. Este caso tornou-se um símbolo da violência extrema a que a discriminação pode levar.

16 de Setembro de 2009
Introdução da orientação sexual e identidade de género como agravantes por crimes de ódio, foi a 29ª alteração ao Código Penal.

8 de Janeiro 2010
É aprovado no parlamento a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Portugal foi o oitavo país do mundo a consagrar na lei o casamento homossexual.

17 de Fevereiro de 2011
Aprovação da lei da identidade de género, que permite a mudança de sexo e de de nome próprio no registo civil, mediante apresentação de um requerimento, acompanhado por um relatório médico assinado por dois profissionais. Uma lista da Ordem dos Médicos, dos profissionais autorizados a intervir nestes processos, limita o acesso a este direito e dificulta a mudança de nome.

17 de Maio de 2013
Aprovada a lei da coadoção, para que homossexuais possam co-adotar os filhos adotivos ou biológicos dos parceiros.

1 de Março de 2016
Entra em vigor a lei da adoção por casais do mesmo sexo, depois de ter sido chumbada 4 vezes no parlamento.

7 de Agosto de 2018
Aprovada a nova lei de identidade de género em Portugal que vem facilitar o acesso a procedimentos de mudança de sexo, podendo ser aprovada por qualquer médico inscrito na Ordem dos Médicos ou psicólogo inscrito na Ordem dos Psicólogos. O requerimento passa a ser permitido a jovens com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos, através dos seus representantes legais. Esta lei foi bastante controversa no que respeita ao sistema educativo, pois os estabelecimentos de ensino tiveram de adoptar de medidas de promoção ao exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género.

Esperamos que os erros do passado não se repitam e que consigamos compreender melhor aqueles que tiveram de lutar e que ainda lutam pelo respeito na sociedade. Feliz mês do orgulho LGBT+!

Orgulhosamente

Felizes.pt